O Vaticano está ‘preocupado’ com sua relação com os muçulmanos

IHU (01/02/2011): O Vaticano está ‘preocupado’ com sua relação com os muçulmanos: O Vaticano está “preocupado” com as relações com os muçulmanos e gostaria de “entender bem” quais são os motivos que levaram a instituição islâmica Al AZhar, do Cairo, a congelar, no dia 20 de janeiro passado, o diálogo com a Santa Sé. A reportagem é da Agência Efe, 29-01-2011. A tradução é do Cepat. >>> Leia mais, clique aqui.

Vaticano cria o ‘iBreviary’

IHU (22/11/2009): Vaticano cria o ‘iBreviary’: Em um passo a mais para anunciar o Evangelho através dos instrumentos que a tecnologia oferece, o Vaticano pôs em marcha o “iBreviary”, um aplicativo que coloca ao alcance de todos através do telefone iPhone o Breviário, livro que contém as razões eclesiásticas de todo o ano. A reportagem está publicada no Periodista Digital, 19-11-2009. A tradução é do Cepat. >>> Leia mais, clique aqui.

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Roseli Fischmann: "Escola pública não é lugar de religião"

Nova Escola (outubro de 2009)

• Roseli Fischmann: "Escola pública não é lugar de religião": Foi aprovado pelo Senado brasileiro na última quarta-feira, 7 de outubro, o acordo firmado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva e a Santa Sé, em novembro do ano passado, que estabelece a obrigatoriedade do oferecimento de ensino religioso pelas escolas públicas brasileiras. Diz o parágrafo 1 do Artigo 11: "O ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação." "Se essa lei for sancionada pelo presidente, nossa constituição será violada", afirma a professora Roseli Fischmann, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Metodista, de São Bernardo do Campo, na região metropolitana da capital paulista. Perita da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para a Coalizão de Cidades contra o Racismo e a Discriminação, responsável pelo capítulo sobre pluralidade cultural dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), coordenadora do grupo de pesquisa Discriminação, Preconceito e Estigma, vinculado à USP, e do Núcleo de Educação em Direitos Humanos, da Universidade Metodista e autora do livro Ensino Religioso em Escolas Públicas: Impactos sobre o Estado Laico, Roseli critica o acordo e fala, nesta entrevista a NOVA ESCOLA GESTÃO ESCOLAR, sobre as diversas e sempre irregulares maneiras de manifestação religiosa no cotidiano escolar. >>> Leia mais, clique aqui e aqui.

Acordo Brasil - Vaticano: Santo desacordo

IHU (11/10/2009)

• Santo desacordo: Adeptos de todas as fés (e um filósofo agnóstico) dialogam sobre acordo Brasil-Vaticano aprovado semana passada pelo Senado. A reportagem é de Luciana Calaza e publicada pelo jornal O Globo, página 14, em 11-10-2009. >>> Leia mais, clique aqui.

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• Acordo Brasil - Vaticano
• George Augusto Niaradi: Acordo com Santa Sé vem em boa hora

Acordo Brasil - Vaticano

Sobre o Acordo Brasil e Vaticano segue abaixo alguns aspectos: Cenário Internacional, História do Acordo Brasil-Vaticano, Conteúdo ACORDO Brasil-Vaticano e o Ensino Religioso no Acordo Brasil-Vaticano.

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• Acordo Brasil - Vaticano
• Mensagem sobre o acordo entre o Brasil e a Santa Fé
• George Augusto Niaradi: Acordo com Santa Sé vem em boa hora: OS BRASILEIROS contabilizam a maior população católica no mundo -em 2003, quase 130 milhões- e, paradoxalmente, o Brasil é o único Estado que não tem consolidada juridicamente sua relação com o Vaticano.

George Augusto Niaradi: Acordo com Santa Sé vem em boa hora

FSP (27/08/2009)

George Augusto Niaradi: Acordo com Santa Sé vem em boa hora

Paradoxalmente, o Brasil é o único Estado que não tem consolidada juridicamente sua relação com o Vaticano

OS BRASILEIROS contabilizam a maior população católica no mundo -em 2003, quase 130 milhões- e, paradoxalmente, o Brasil é o único Estado que não tem consolidada juridicamente sua relação com o Vaticano.

Ao adotar um único instrumento jurídico internacional que passe a regular as relações entre esses dois Estados, o Brasil fica em situação similar à de todos os demais países, permitindo-se a celebração de outros acordos com as demais religiões globais. Trata-se, portanto, de um acordo internacional que respeita os direitos fundamentais dos brasileiros e reforça a condição do Brasil de Estado laico.

A iminente aprovação pelo Congresso Nacional do acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao estatuto jurídico da Igreja Católica no território nacional, assinado em 13/11/08 (projeto de decreto legislativo 1736/09), vem, portanto, em boa hora.

Em breve digressão histórico-normativa, as relações diplomáticas entre Brasil e Santa Sé, entidade dotada de personalidade jurídica internacional, foram iniciadas em 1826. Na disposição constitucional da época (1824), a religião católica era a do império do Brasil, permitindo-se o culto doméstico ou particular de todas as demais.

Em termos de tratados internacionais, aqueles que representam identidade com as Constituições brasileiras são os seguintes: o Acordo Administrativo para Troca de Correspondência Diplomática (1935) e o Acordo sobre o Estabelecimento do Ordinariado Militar e Nomeação de Capelães Militares (1989).

Ambos foram recepcionados, respectivamente, pelas Constituições brasileiras de 1934 e 1988.

O Brasil passou a ter constitucionalmente representação diplomática na Santa Sé, e os brasileiros tiveram assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

O recente acordo firmado entre o Brasil e a Santa Sé em 2008 representa uma evolução normativa, já que objetiva consolidar diversos aspectos do relacionamento e da presença da Igreja Católica no território nacional, amparados na Constituição.

A partir da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 1961, passando por legislação nacional sobre a presença da Igreja Católica e a recepção na vigente Constituição brasileira, pode-se analisar o acordo entre Brasil e Santa Sé.

Nos termos do artigo 1º, as respectivas representações diplomáticas dos Estados pactuantes ficam regidas pela Convenção de Viena, tratado internacional já incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro, mediante o decreto nº 56.435/65.

Sumariando-se os artigos 2º até o 17 desse Acordo, atesta-se sua recepção às disposições constitucionais de inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício de qualquer culto religioso e a proteção aos seus locais e liturgias -novamente, o tratamento equitativo dos direitos e deveres das instituições religiosas legalmente estabelecidas no Brasil-, conforme o inciso VI do artigo 5º e o inciso I do artigo 19 da Constituição Federal.

Nos temas relacionados à educação, os artigos 9º, 10 e 11 dispõem que o reconhecimento recíproco de títulos e qualificações em nível de graduação e pós-graduação estará sujeito às respectivas legislações e normas dos Estados pactuantes.

E em respeito ao princípio do cooperativismo nas relações internacionais -conforme inciso IX do artigo 4º da Constituição-, a Igreja Católica continuará a colocar suas instituições de ensino, em todos os níveis, a serviço da sociedade e de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro.

Frise-se que, pelo acordo, o ensino religioso continua sendo de matrícula facultativa nas escolas públicas de ensino fundamental, sem discriminar as diferentes confissões religiosas praticadas no Brasil.

Por fim, a entrada em vigor desse instrumento internacional depende da troca das chamadas cartas de ratificação entre os Estados pactuantes, o que se dará após a aprovação do Congresso do PDC 1736/09 e consequente decreto presidencial.

A urgência do esclarecimento da sociedade se faz necessária no sentido de que o presente diploma legal com a Igreja Católica não exclui as demais religiões globais, mantendo-se o Brasil como Estado laico.

O país, mediante a aprovação desse acordo, atualiza-se no palco das relações internacionais.

GEORGE AUGUSTO NIARADI , advogado, doutor em direito internacional pela USP e pós-doutor em direito pela Universitá della Santa Croce (Roma, Itália), é presidente da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB-SP.

Atritos entre Vaticano e muçulmanos enterram projeto de igreja saudita

Dois anos após os comentários de Bento 16 sobre o Islã ter provocado protestos ao redor do mundo, o pontífice está novamente em conflito com os muçulmanos. Desta vez, o atrito entre o Vaticano e os muçulmanos está atrasando a construção daquela que seria a primeira igreja da Arábia Saudita

Alexander Smoltczyk
Em Roma

Um pequeno grupo de proeminentes acadêmicos islâmicos recentemente esteve no aeroporto em Roma, aguardando a pessoa que iria buscá-los. Mas ninguém apareceu. Em vez disso, os acadêmicos tiveram que encontrar seu próprio caminho até o Vaticano, onde foram convidados a participar de um encontro para estabelecimento de um "Fórum Católico-Muçulmano".

Foi provavelmente apenas um deslize por parte do Vaticano. Mas foi outro passo em falso no diálogo entre a Igreja Católica e o mundo islâmico.

Na Páscoa, o papa provocou controvérsia quando batizou pessoalmente o jornalista Magdi Allam, nascido no Cairo. A água batismal, escreveu o jornal pan-árabe "Asharq al-Awsat", foi "como gasolina no fogo" das culturas.

Após a morte em 2006 da jornalista italiana Oriana Fallaci, que era conhecida por suas posições fortemente antiislâmicas, Allam agora é considerado o crítico mais forte do Islã em seu país adotivo, a Itália. "Nós permitimos aos islamitas que assumissem o controle das mesquitas nos países europeus", escreveu Allam. "O Ocidente, com sua postura ingênua, nutriu seu próprio inimigo." Seu próximo livro é intitulado "Vida Longa a Israel".

O batismo foi um deslize ou uma provocação? Dizem que o papa nem mesmo estava ciente de quem estava batizando. Talvez o batismo represente uma tentativa dos monsenhores italianos da cúria de minar o diálogo com o Islã. Esta noção é apoiada pelo fato de Bento estar cada vez mais transferindo sua política externa para seu secretário de Estado, o cardeal Tarcisio Bertone, um italiano.

Mas dada a proeminência de Magdi Allam, também é concebível que o papa quisesse enviar uma mensagem -sem se importar muito com as conseqüências- contra o que percebe como sendo um pacifismo excessivo no diálogo cultural. O Islã apóia a liberdade religiosa? Ora, mas parte desta liberdade é a liberdade de se converter a outra fé.

Ratzinger provocou um alvoroço global durante um discurso em Regensburg, uma cidade no sul da Alemanha, em 2006, quando citou um imperador bizantino do século 14 que disse: "Mostre-me o que Maomé trouxe de novo, e você encontrará coisas apenas malignas e inumanas, como seu comando para disseminação da fé pela espada".

Enquanto isso, Bento 16 confessou que o discurso em Regensburg não foi por acaso. Em uma carta aos estudantes na universidade papal, ele escreveu que seu propósito foi reagir à crença ingênua de algumas pessoas de que o diálogo com o Islã é fácil. Mas ele também escreveu que ficou chocado e completamente surpreso com as reações no mundo islâmico.

O exemplo da Arábia Saudita revela quão difícil este diálogo pode ser.

Em novembro passado, o rei Abdullah da Arábia Saudita, que é tratado como "o servidor das duas mesquitas sagradas" (em Meca e Medina), fez a primeira visita a um papa.

Os dois homens pareceram dar-se bem espiritualmente. O rei Abdullah compartilhava as preocupações de Bento 16 com o declínio dos valores e da família, e com a ascensão do ateísmo. Bento 16, por sua vez, saudou a proposta do monarca saudita de organizar um encontro com o que o rei Abdullah descreveu como sendo "nossos irmãos" de todas as religiões, incluindo os de Israel.

Então o papa apontou ao rei saudita que na Páscoa o Qatar, o vizinho de seu país, agora contava com uma nova igreja dedicada à "sagrada Virgem Maria", o que tornava a Arábia Saudita o único país na Península Árabe sem uma igreja -apesar dos cerca de 1 milhão de cristãos que vivem no país, a maioria imigrantes filipinos. O último padre foi forçado a deixar a Arábia Saudita em 1985. A posse de Bíblias e rosários é uma ofensa quase tão séria ali quanto a posse de heroína.

O rei Abdullah prometeu considerar a permissão da construção de uma igreja no reino. Conversações informais entre o núncio do Vaticano na região, o arcebispo Paul-Mounged El-Hachem, e representantes do governo saudita estavam em andamento desde janeiro.

Mas ao assumir esta posição, Abdullah incorreu na ira dos líderes religiosos de seu próprio país. Um importante imã exigiu recentemente a pena de morte a dois jornalistas que expressaram sentimentos semelhantes aos de seu rei. O grão-mufti do país é absolutamente contrário a convidar rabinos para uma conferência.

"Seria possível lançar negociações oficiais para construção de uma igreja na Arábia Saudita apenas após o papa e todas as igrejas cristãs reconhecerem o Profeta Maomé", disse Anwar Ashiqi, que chefia um instituto de estudos do Oriente Médio na capital saudita, Riad, em uma recente entrevista para rede de televisão por satélite "Al-Arabiya".

Em outras palavras: nós trocaremos com vocês uma igreja pelo reconhecimento do profeta. Isto é que é transcendência.

Os cinco intelectuais esquecidos no aeroporto de Roma fazem parte de um grupo de 138 acadêmicos islâmicos liberais que escreveram uma carta ao papa após seu discurso em Regensburg. Foi a primeira vez que clérigos muçulmanos de diferentes orientações falaram em uma só voz. Não teria feito mal ao Vaticano ter estendido o tapete vermelho para eles.

Especialmente agora que representa uma minoria: o Vaticano foi recentemente forçado a reconhecer que atualmente há mais muçulmanos no mundo do que católicos.

Tradução: George El Khouri Andolfato

Extraído de:
Der Spiegel, em 17/04/2008.