Da intolerância religiosa aos direitos humanos (de Antonio Baptista Gonçalves)

Último Andar [21] (março de 2013): Da intolerância religiosa aos direitos humanos (de Antonio Baptista Gonçalves): A Religião é a responsável direta por temas como proselitismo, laicismo e laicidade. Portanto, compreender como eram as relações religiosas nos tempos antigos trará o arcabouço de conhecimento necessário para apresentar a intolerância religiosa professada e praticada em larga escala pelas religiões ocidentais, principalmente. Assim, a liberdade religiosa que hoje se propaga e se busca através dos elementos protetivos de Direitos Humanos é fruto direto de uma evolução histórica da própria religião, bem como de sua influência na vida das pessoas e da disputa pelo poder entre o Estado e a Igreja. E a tolerância será o resultado de toda uma construção dos organismos internacionais em defesa dos direitos do homem, ou os Direitos Humanos. >>> Texto completo: PDF

Lançamento do livro "DIVERSIDADE RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS" (SDH, 2011)

A Secretaria de Direitos Humanos publicou o livro DIVERSIDADE RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS: reconhecer as diferenças, superar a intolerância, promover a diversidade.

Diversidade Religiosa e Direitos Humanos

Links:

• Brasil: Cartilha Diversidade Religiosa e Direitos Humanos
• Brasil: Caderno Pedagógico de Ensino Religioso: O Sagrado no Ensino Religioso
• Cartilha dos Direitos Humanos: A Cartilha dos Direitos Humanos produzido para crianças pelo Governo Brasileiro poderá contribuir nas aulas sobre Diversidade Religiosa para 2010. >>> Clique aqui.
• Revista dos Direitos Humanos: Para subsidiar o trabalho sobre a diversidade propomos a leitura da Revista Direitos Humanos do Governo Brasileiro (número 3). >>> Veja o volume 2.
• Brasil: Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - PNEDH 2006
• Direitos Humanos
• Diversidade Religiosa
• Educação Religiosa
• Ensino Religioso
• Intolerância Religiosa

6a Conferência Estadual de Direitos Humanos

http://www.justica.sp.gov.br/pedh/

Veja mais:

• Cartilha Diversidade Religiosa e Direitos Humanos
• Caderno Pedagógico de Ensino Religioso: O Sagrado no Ensino Religioso

Intolerância religiosa e direitos humanos: mapeamentos de intolerância

Intolerância religiosa e direitos humanos: mapeamentos de intolerância

Autores: Clemildo Anacleto da Silva e Mario Bueno Ribeiro
Editora: Sulina
Co-edição: Editora Universitária Metodista

Sinopse: Este livro procura fazer uma análise dos motivos e das ações de intolerância fundamentados no discurso religioso, contrapondo com os documentos relacionados aos Direitos Humanos. A busca pelo sagrado é inerente ao ser humano. Nesta busca, a divindade pode ser compreendida e interpretada das mais diferentes formas.
Na multiplicidade de expressões religiosas, sejam estas mais ou menos introspectivas, cada grupo afirma a sua verdade acerca do conhecimento divino. Nas três grandes religiões proféticas (judaísmo, cristianismo e islamismo) há uma divindade comum, representada por nomes diferentes.
Apesar da gênese comum, a afirmação da universalidade e da verdade revelada de cada uma destas religiões sempre como o princípio, meio e fim de salvação provocam sentimentos de intolerância entre estas e contra outros grupos que expressam sua espiritualidade de forma diferente.
A moral proclamada por estas religiões também determina uma visão de mundo, geralmente preconceituosa e pragmática que pode conduzir a um sentimento de intolerância que atinge a mulher, os grupos homossexuais, os adeptos de religiões de origem africana, etc.
O histórico de colonização do Brasil também nos mostra um retrato de intolerância e de dominação, com justificativa religiosa cujas opções são ou a conversão ou a morte.
O texto traz um mapeamento de intolerância a partir de reflexões sobre o tema, reportagens e a partir de um histórico dos conflitos religiosos no Brasil.

Cartilha Diversidade Religiosa e Direitos Humanos

Cartilha Diversidade Religiosa e Direitos Humanos
Para acessar

1) Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH
www.presidencia.gov.br/sedh
ou http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/

2) No lado esquerdo procure por “Promoção dos Direitos Humanos”.

3) Aparece na tela alguns tópicos, entres eles o tópico “Diversidade Religiosa”.

4) Clique na palavra “Diversidade Religiosa”.

5) Aparece o tema “Diversidade Religiosa e Direitos Humanos”.

Link: http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/promocaodh/diversidadereligiosa/

Cartilha Diversidade Religiosa e Direitos Humanos
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Diversidade religiosa
e direitos humanos

“Ninguém nasce odiando
outra pessoa pela cor de sua
pele, por sua origem
ou ainda por sua religião.
Para odiar, as pessoas
precisam aprender;
e, se podem aprender
a odiar, podem ser
ensinadas a amar.”
(Nelson Mandela)

O Estado Brasileiro é laico. Isso significa que ele não deve ter, e não tem religião. Tem, sim, o dever de garantir a liberdade religiosa. Diz o artigo 5o, inciso VI, da Constituição: “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.” A liberdade religiosa é um dos direitos fundamentais da humanidade, como afirma a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual somos signatários.

A pluralidade, construída por várias raças, culturas, religiões, permite que todos sejam iguais, cada um com suas diferenças. É o que faz do Brasil, Brasil. Certamente, deveríamos, pela diversidade de nossa origem, pela convivência entre os diferentes, servir de exemplo para o mundo. No Brasil de hoje, a intolerância religiosa não produz guerras, nem matanças.

Entretanto, muitas vezes, o preconceito existe e se manifesta pela humilhação imposta àquele que é “diferente”. Outras vezes o preconceito se manifesta pela violência. No momento em que alguém é humilhado, discriminado, agredido devido à sua cor ou à sua crença, ele tem seus direitos constitucionais, seus direitos humanos violados; este alguém é vítima de um crime – e o Código Penal Brasileiro prevê punição para os criminosos.

Invadir terreiros de umbanda e candomblé, que, além de locais sagrados de culto, são também guardiães da memória de povos arrancados da África e escravizados no Brasil; desrespeitar a espiritualidade dos povos indígenas, ou tentar impor a eles a visão de que sua religião é falsa; agredir os ciganos devido à sua etnia ou crença, mesmo motivo que os levou ao quase extermínio na Europa, durante a Segunda Guerra Mundial: tudo isto é intolerância, é discriminação contra religiões. É o contrário do que pretende o Programa Nacional dos Direitos Humanos.

O Programa Nacional dos Direitos Humanos pretende incentivar o diálogo entre os movimentos religiosos, para a construção de uma sociedade verdadeiramente pluralista, com base no reconhecimento e no respeito às diferenças.

A presente cartilha, Diversidade Religiosa e Direitos Humanos, é o resultado de quase um ano e meio de um trabalho que contou com a participação de várias religiões, e que não se esgota aqui (outras colaborações podem ser conferidas no site (www.presidencia.gov.br/sedh).

Esta cartilha é a continuidade das muitas ações de homens e mulheres de boa vontade e diferentes crenças, que, com suas palavras e seus atos, pretendem construir um país, um mundo melhor. Um país e um mundo em que ninguém sofra ou pratique injustiça contra seu semelhante. Um mundo e um país de todos.

Presidência da República
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Esplanada dos Ministérios, Bl. T, Edifício Sede, 4º andar, 700064-900 Brasilia, DF
direitoshumanos@sedh.gov.br
www.presidencia.gov.br/sedh

Copyright: Secretaria Especial dos Direitos Humanos

É permitida a reprodução total ou parcial da publicação
devendo citar menção expressa na fonte de referência.

Impresso no Brasil em novembro de 2004
Distribuição Gratuita

Texto: José Rezende Jr.
Coordenação: Fernando de La Rocque Couto e Daniel Seidel
Consultores: Antônio Olímpio de Sant`Ana,
Carlos Alberto Silva, Carlos Moura e César Bastos.
Colaboração: Célia Gonçalves Souza, Elianildo Nascimento, César Fernandes e Roberto Costa Araújo.
Projeto Gráfico: Eduardo Carvalho de Almeida Filho

Apoio:
Comissão Ecumênica Nacional de Combate ao Racismo (Cenacora)
Centro Nacional de Africanidade e Resistência (Cenarab)
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic)
Centro de Referência à Discriminação Religiosa (CRDR)
Iniciativa das Religiões Unidas (URI)
Movimento Inter-Religioso do Rio de Janeiro (MIR/RJ)
Conselho Nacional de Ensino Religioso (Conar)

Agradecimentos:
Ministério das Relações Exteriores (MRE)
e Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Sepir)

Educação em Direitos Humanos para o Século XXI

Educação em Direitos Humanos para o Século XXI (Organizadores: George J. Andreopoulos; Richard Pierre Claude - Tradutora: Ana Luiza Pinheiro - São Paulo, EDUSP, 2008) é uma abrangente fonte para o treinamento e a educação acerca dos direitos humanos e suas liberdades fundamentais. Os colaboradores são ativistas experientes, especialistas em educação e representantes de diversas organizações governamentais internacionais. Em seus artigos, fornecem um amplo leque de idéias e propostas para iniciar, planejar e implementar programas de educação que mostram uma grande variedade de possibilidades, formais e não formais, para a defesa desses direitos essenciais. O livro apresenta também interessante discussão teórica sobre o tema, e analisa os diferentes contextos sociais e históricos, incluindo, ao final, seções dedicadas ao treinamento de professores, à educação de adultos e de comunidades, e ao levantamento de fundos para programas voltados à promoção e difusão dos direitos humanos.