Governo do Rio de Janeiro disponibiliza “Ouvidoria” para vítimas de intolerância religiosa

Governo do Rio de Janeiro disponibiliza
“Ouvidoria” para vítimas de intolerância religiosa

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através de sua “Ouvidoria”, lançará amanhã (dia 09 de junho) um atendimento pioneiro para vítimas de intolerância religiosa. O serviço será coordenado por um psicólogo e todas as denúncias serão encaminhadas à esfera policial e ao Ministério Público. De acordo com o Código Penal, a pena é de detenção de um mês a um ano, ou multa, podendo ser aumentada em até um terço se houver emprego de violência. O objetivo é realizar um mapeamento e banco de dados capazes de identificar geograficamente os pontos de conflito religioso e compartilhar as informações obtidas com universidades e pesquisadores, que trabalham na formulação de políticas públicas no estado. Informações: (21) 2299-5351 ou, para fazer denúncias, clique aqui.

Extraído de:
Jornal Alef online, edição 1.179, em 08/06/2008.

Veja mais:

• Disque-Denúncia para atender a casos de discriminação de qualquer credo
• Intolerância religiosa e direitos humanos: mapeamentos de intolerância
• Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa