Dilma adia legalização de terreiros de umbanda para evitar nova crise

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, 21 de janeiro, foi instituído pelo presidente da República, com a Lei Nº 11.635, em 27 dezembro de 2007. A data deve ser celebrada anualmente em todo o território nacional, fazendo parte do Calendário Cívico da União para efeitos de comemoração oficial.

(*) O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído pela Lei Federal 11.065/07 para lembrar a data de morte da iyalorixá (sacerdotisa do candomblé) Gilda do Ogun, em 2000. Mãe Gilda foi acometida por um enfarto fulminante ao ver sua foto estampada na capa da Folha Universal com o título de "Macumbeiros charlatões enganam fiéis". A IURD foi condenada em última instância a indenizar os herdeiros da sacerdotisa.

Estadão (21/01/2010):

• Para umbandista, governo faz 'propaganda': A Associação Brasileira de Templos de Umbanda e Candomblé (Abratu), entidade ligada às comunidades praticantes das religiões de origem africana, criticou a atuação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), um dia após o cancelamento do lançamento do Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa. Segundo a entidade, o governo não tem interesse no tema e as iniciativas são "mais para a mídia, para a propaganda, do que para a construção de um trabalho". >>> Leia mais, clique aqui.
• Dilma adia legalização de terreiros de umbanda para evitar nova crise: Disposta a evitar novos atritos com evangélicos e a Igreja Católica em ano eleitoral, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, mandou a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial adiar o anúncio do Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa. O plano, que prevê a legalização fundiária dos imóveis ocupados por terreiros de umbanda e candomblé e até o tombamento de casas de culto, seria lançado ontem, mas na última hora o governo segurou a divulgação, sob o argumento de que era preciso revisar aspectos jurídicos do texto. O adiamento ocorre na esteira da polêmica envolvendo o Programa Nacional de Direitos Humanos, que pôs o Palácio do Planalto numa enrascada política, provocando crise dentro e fora do governo. Temas controversos, como descriminação do aborto, união civil de pessoas do mesmo sexo e proibição do uso de símbolos religiosos em repartições públicas, foram alvo de fortes críticas, principalmente por parte da Igreja. Na avaliação do Planalto, é preciso evitar novos embates que possam criar "ruídos de comunicação" e prejudicar a campanha de Dilma. Desde o ano passado, a ministra tem feito todos os esforços para se aproximar tanto de católicos quanto de evangélicos e já percorreu vários templos religiosos. "O programa de promoção de políticas públicas para as comunidades tradicionais de terreiro já estava adequado, mas, como é um plano de governo, precisa ser pactuado para não haver constrangimentos", afirmou o ministro-chefe da Secretaria da Igualdade Racial, Edson Santos. >>> Leia mais, clique aqui.

Veja mais:

• 21 de Janeiro: Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
• Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
• Intolerância Religiosa