Ensino religioso ou ensino sobre religiões: a concepção de ensino religioso escolar no estado de São Paulo

Ensino religioso ou ensino sobre religiões: A concepção de ensino religioso escolar no estado de São Paulo

Débora Vasti Colombani Bispo de Almeida

Dissertação de Mestrado em Ciência da Religião (PUC-SP).

Data da defesa: 02/10/2006.

Resumo: A pesquisa trata da questão das concepções de Ensino Religioso no sistema escolar público do Estado de São Paulo. O estudo aponta e analisa as concepções explícitas e implícitas que aparecem nas discussões preliminares e posteriores à Lei 10783/01 que ocorreram na Assembléia Legislativa, por ocasião da tramitação do Projeto de Lei 1036/99. Focaliza também a Deliberação CEE 16/2001 e a Indicação CEE 07/2001 e os escritos produzidos pelos mentores do Ensino Religioso escolar público para o Estado de São Paulo, contidos nos Cadernos de Ensino Religioso e nos artigos publicados na revista eletrônica REVER. Como pressuposto teórico para essas análises foram expostas as principais concepções de Ensino Religioso, a confessional, a transreligiosa e a fenomenológica. Conclui-se que o Ensino Religioso escolar público do Estado de São Paulo se apresenta como uma mescla de várias concepções conflitantes, prevalecendo a tendência de caracterizá-lo como Ensino de Religiões, privilegiando o enfoque da história, da cultura e da ética, preterindo o que a concepção transreligiosa e fenomenológica consideram fundamental, a saber, o estudo e a experiência do Transcendente.