CE e o livre exercício religioso e a proteção aos locais de culto (PLC 160/09)

Senado Federal / Agência Senado (02/03/2010): Comissão de Educação vai eleger seu presidente nesta quarta-feira: A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) elegerá, nesta quarta-feira (3), às 10h, o presidente do colegiado. A comunicação foi feita pela vice-presidente da comissão, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). A CE também aprovou requerimento de autoria do senador Flávio Arns (PSDB-PR) para realização de audiências públicas a fim de debater o projeto que estabelece mecanismos para assegurar o livre exercício religioso e a proteção aos locais de culto (PLC 160/09). A proposta, de autoria do deputado George Hilton (PRB-MG) também prevê a inviolabilidade de crença no país e a liberdade de ensino religioso.

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