Em defesa da liberdade religiosa

Liberdade Religiosa: Este folheto elaborado para conscientizar a população sobre a importância da liberdade religiosa pela Defensoria Pública de São Paulo foi lançada no dia 21 de fevereiro de 2010 uma cartilha com informações sobre esse direito assegurado pela Constituição. O lançamento fez parte da comemoração do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. O material explica o que é religião, liberdade religiosa, quais são as obrigações do Estado e o que as pessoas podem fazer para garantir o respeito a esse direito. Também traz informações como se defender em caso de discriminação pelo credo ou por não ter nenhuma crença, além de esclarecer os procedimentos legais cabíveis nesse tipo de situação. As cartilhas estarão disponíveis na Defensoria Pública do Estado e, no mês de março já devem estar sendo distribuídas em todas as unidades da defensoria no estado de São Paulo. Indicamos que este material em anexo (Cartilha) poderá ser utilizado com alunos dos anos finais do ENSINO FUNDAMENTAL e com Professores para que compreendamos o significado da LIBERDADE RELIGIOSA.