RELIGIÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS: questões nacionais e a situação no Rio de Janeiro

RELIGIÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS: questões nacionais e a situação no Rio de Janeiro

Emerson Giumbelli: Professor do Departamento de Antropologia Cultural, PPGSA/IFCS/UFRJ

Sandra de Sá Carneiro: Professora do Departamento de Ciências Sociais, PPCIS/IFCH/UERJ

RESUMO: Neste artigo, tomamos o ensino religioso como campo de questões amplas sobre a relação entre Estado e religião no Brasil. Nosso foco recai sobre dois pontos mais específicos: o artigo 33 da atual LDB, que sinaliza certas transformações do papel e da natureza do ensino religioso, e o caso do Estado do Rio de Janeiro, enfocado a partir da polêmica lei estadual que aprovou o modelo confessional. Tecemos ainda algumas considerações sobre as mudanças que percorrem as relações no campo religioso e, ao final, esboçamos algumas questões, visando a continuidade da problematização das formas pelas quais a relação entre religião e escola vem se definindo.

Palavras-chave: Ensino religioso; Pluralismo; Laicidade; Legislação educacional; Estado.